Processo 407096/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/09/2009 10:31
Autuado em 02/09/2009 10:31
Oficio de encaminhamento 498/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4403/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão   4403/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2014 Acórdão   4403/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade ED PINHEIRO LIMA
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
19/07/2012 16:47 AR de devolução dos Autos Físicos
02/05/2012 07:41 AR de devolução dos autos fisicos
30/09/2011 08:13 do Protocolo nº 57176-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2002/11-ODL-DIJUR
12/09/2011 11:45 do Protocolo nº 54209-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
17/08/2011 12:24 Juntada de AR ofício 2002/11-ODL-DIJUR
05/05/2010 11:29 do Protocolo nº 245207/10, referente resposta/diligência
19/04/2010 11:16 do Protocolo nº 207488/10, referente a pedido de prorrogação de prazo
30/03/2010 09:46 do aviso de recebimento do ofício nº 30/2010-ODL-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  12/07/2011 Ofício de Diligência   2002/ 2011   
DCE  19/03/2010 Ofício de Diligência   30/ 2010 22/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 4438/2014
14/08/2014 943 Acórdão nº 4403/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 277/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2014 12:12 DP  
16/10/2014 10:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 884/2014 -
16/10/2014 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4438/2014 -
14/10/2014 15:30 SMPjTC Parecer nº 15924/2014 - Pelo encerramento do feito. Admissão de pessoal. Retorno. Pelo encerramento do feito.
05/09/2014 11:53 DICAP Parecer nº 15184/2014 - ENCERRAMENTO. ARQUIVAMENTO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO MPC
02/09/2014 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3553/2014 -
02/09/2014 09:03 DCE Despacho Processual Diverso nº 496/2014 -
18/08/2014 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2037/2014 -
15/08/2014 14:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1830/2014 -
31/07/2014 22:37 S1C Acórdão nº 4403/2014 -
09/07/2014 17:03 GACAC  
09/07/2014 11:14 S1C  
26/06/2014 16:17 GACAC  
25/06/2014 14:17 S1C Certidão de Sessão nº 1383/2014 -
21/05/2014 15:53 GACAC  
20/05/2014 19:24 S1C Certidão de Sessão nº 1087/2014 -
30/04/2014 10:54 GACAC  
28/04/2014 08:09 SMPjTC Parecer nº 6029/2014 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Retorno. Pelo registro. Adoção de medida e imputação de multa.
24/04/2014 17:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1489/2014 -
14/04/2014 08:26 DICAP Parecer nº 5509/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. APLICAÇÃO DE MULTA AO ANTIGO GESTOR. AO RELATOR
08/04/2014 15:05 DCE Informação nº 614/2014 -
25/03/2014 15:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1087/2014 -
18/03/2014 14:42 DICAP Parecer nº 3798/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. ADMISSÃO DE PESSOAL. À DCE. AO RELATOR
18/11/2013 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 968/2014 -
13/11/2013 19:18 SMPjTC Parecer nº 18324/2013 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Retorno. Pelo registro.
07/11/2013 15:21 DP Informação nº 24049/2013 -
17/10/2013 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7112/2013 -
18/09/2013 11:55 DICAP Parecer nº 21145/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR
16/09/2013 15:48 DP Informação nº 20013/2013 -
25/03/2013 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4613/2013 -
16/03/2013 21:38 SMPjTC Parecer nº 3347/2013 - Registro, cf. DIJUR. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Pelo registro, cf. DIJUR.
06/05/2011 15:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 2002/2011 -
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 4425/2013 - Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Apresentação de resposta pelo gestor. Interesse Público Legalidade e Registro. Ao MPC
14/09/2010 16:43 SITIO  
14/09/2010 11:27 DIJUR  
30/08/2010 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 570/2010 -
21/05/2010 17:07 DIJUR Parecer nº 10595/2010 - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. FALTA DE CAPACIDADE TÉCNICA. DILIGÊNCIA.
11/05/2010 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 364/2010 -
27/04/2010 11:42 DCE Informação nº 563/2010 -
23/04/2010 15:01 DIJUR  
19/04/2010 15:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 277/2010 -
18/03/2010 11:18 DCE Despacho Processual Diverso nº 317/2010 -
18/03/2010 11:18 DCE Ofício de Diligência nº 30/2010 -
15/03/2010 12:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 170/2010 -
01/03/2010 09:24 DCE Informação nº 301/2010 -
28/01/2010 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 98/2010 -
19/01/2010 13:54 SMPjTC Parecer nº 818/2010 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Prejulgado nº. 08. Realização reiterada de Testes Seletivos como sucedâneo à admissão por Concurso Público. Impossibilidade. Violação à CF/88. Caso concreto. Ocorrência. Pela negativa de registro
06/11/2009 09:22 DIJUR Parecer nº 138/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. COMPLEMENTAÇÃO. PREJULGADO Nº 08. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
02/09/2009 16:22 DCE Informação nº 1449/2009 -
02/09/2009 10:31 DP  

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